Advogado Online

Carlos Augusto Cordeiro de Melo

Recife (PE)

1seguidor95seguindo

Sobre mim

ADVOGADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Comentários

(2)

Carlos Augusto Cordeiro de Melo

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Não podemos continuar com uma legislação arcáica, criada em circunstancias de uma determinada época e depois remendada ao prazer de convicções políticas momentaneas, o empregado tem o direito de comandar a sua própria força de trabalho, alguns empregadores não precisam de um funcionário por 8 horas continuas, assim o bom profissional poderá vender o seu trabalho para mais de um empregador, estudantes poderão legalmente trabalhar e dividir o seu tempo com os estudos, e se ocorrer algo estranho a relação trabalhista lícita, como já falaram aquí, o judiciário continuará como tutor da lei, não vejo nenhum retrocesso na nova lei, aliás vejo um avanço como há muito não se ousava dar. Com Vênia aos contrários essa é minha opinião.

1

Carlos Augusto Cordeiro de Melo

Comentário · há 12 anos

Produto com defeito e prazo máximo de 30 (trinta) dias para sanar o vício

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 12 anos

Prezado Sérgio, sabemos que o CC/2002, em seu Artigo 1.275,III, disciplina que a propriedade é perdida em função de "abandono".
Contratualmente, sabendo explicitamente que o prazo para retirada é de X tempo, se após esse determinado lapso temporal, o cliente não se manifesta em prol da retirada do produto, não estaria a empresa autorizada a dispor desse produto para alienação, doação ou quaisquer outros fins, inclusive para ressarcir o custo com peças e mão de obra para o conserto do mesmo, agindo assim amparado pelo artigo 1.275, III do Código Civil de 2002?

1

Perfis que segue

(95)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(117)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Recife (PE)

Carregando